Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória

Advogados usam bermudas em protesto contra o calor